CaméliaTermos de Uso

Termos de Uso

Versão 1.0 · Vigente a partir de [DATA DE PUBLICAÇÃO] · Leia com atenção. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos.

1. Quem somos

A plataforma Camélia ("Camélia", "nós") é operada por [RAZÃO SOCIAL] LTDA, CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], Brasil. Contato: [E-MAIL DE CONTATO]. Encarregado de proteção de dados: [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Definições

• Plataforma: o site camelia.club, o aplicativo web e todos os serviços associados.
• Membro: pessoa com conta aprovada. Membros se identificam entre si apenas por pseudônimo.
• Camélias e Mecenas: nomes dados, dentro da plataforma, às membras e aos membros. Não têm qualquer significado contratual além deste.
• Conteúdo: textos, fotos, mensagens e demais informações publicadas por um Membro.
• Assinatura: plano pago que libera funcionalidades, descrito na seção 9.

3. Natureza do serviço

O Camélia oferece um espaço para que adultos verificados conheçam outros adultos verificados, conversem e, se quiserem, combinem encontros por conta própria. O Camélia:

• não é parte de qualquer relação, acordo ou encontro entre Membros;
• não organiza, sugere, intermedeia, precifica, cobra ou repassa qualquer valor, presente, apoio ou benefício entre Membros;
• não garante que você encontrará alguém, que receberá respostas ou que qualquer relação terá o resultado que você espera;
• não é agência matrimonial, agência de modelos, serviço de acompanhantes ou intermediário de serviços sexuais.

4. Quem pode usar

1. Somente pessoas com 18 anos completos ou mais. A idade é verificada por documento antes de qualquer perfil ficar visível. Autodeclaração não é aceita.
2. Uma pessoa, uma conta. Contas compartilhadas, operadas por terceiros, por agências ou por sistemas automatizados são proibidas.
3. A verificação de identidade é obrigatória para todos os Membros e é realizada por prestador especializado. As imagens de documento são apagadas imediatamente após o resultado; guardamos apenas o resultado, a data e um identificador do documento (seção 8 e Política de Privacidade).
4. Podemos recusar, suspender ou encerrar contas a nosso critério, com base nestes Termos, sem obrigação de justificar a terceiros.
5. Pessoas que tenham sido excluídas da plataforma por violação destes Termos não podem criar nova conta.

5. Conduta proibida

É proibido, dentro ou a partir da plataforma:

• oferecer, solicitar, negociar ou sugerir atos sexuais mediante pagamento, presente, "ajuda" ou qualquer contrapartida condicionada;
• apresentar-se como acompanhante ou profissional do sexo, divulgar ou captar clientes para esse fim, ou agir em nome de agências;
• vender, oferecer ou pedir fotos, vídeos ou conteúdo íntimo, em troca de qualquer valor;
• qualquer conteúdo, conduta ou contato envolvendo menores de 18 anos, inclusive aparência ou linguagem que sugira menoridade;
• usar fotos de terceiros, identidade falsa, documentos falsos ou informações enganosas sobre idade, identidade ou situação;
• assediar, ameaçar, perseguir, chantagear, extorquir ou divulgar informações ou imagens de outro Membro sem consentimento;
• pedir ou enviar dados bancários, chaves Pix, documentos ou endereço nas mensagens; pedir dinheiro a quem você ainda não conheceu;
• publicar dados de contato (telefone, redes sociais, e-mail) no perfil;
• usar a plataforma para fins comerciais, publicidade, recrutamento, golpes, spam ou coleta de dados;
• copiar, raspar, capturar ou divulgar perfis, fotos ou conversas de outros Membros;
• burlar verificações, bloqueios, suspensões ou qualquer medida técnica da plataforma.

A violação de qualquer item leva à suspensão imediata e, conforme o caso, à exclusão definitiva, sem reembolso do período em curso, além das medidas legais cabíveis.

6. Nada de dinheiro entre Membros

A plataforma não possui carteira, saldo, presentes virtuais, transferências ou qualquer mecanismo de pagamento entre Membros, e não oferecerá. Todo pagamento realizado na plataforma é feito exclusivamente ao Camélia, por assinatura ou pacote de funcionalidades (seção 9). Qualquer acordo entre Membros fora da plataforma é de responsabilidade exclusiva deles.

7. Seu conteúdo

1. Você é responsável pelo conteúdo que publica e garante ter direito de publicá-lo.
2. Você nos concede licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, exibir aos Membros autorizados, redimensionar e analisar (inclusive por sistemas automatizados de moderação) o seu conteúdo, pelo tempo em que a conta existir e pelos prazos de retenção legais. Não usamos seu conteúdo em publicidade sem autorização expressa e separada.
3. Todo conteúdo passa por revisão humana e automatizada antes e depois de publicado. Podemos remover qualquer conteúdo que viole estes Termos.
4. Fotos do álbum privado só são visíveis a quem você liberar, e você pode revogar o acesso a qualquer momento. Capturar, salvar ou divulgar fotos de outro Membro é proibido e pode constituir crime.

8. Pseudonímia, privacidade e o que guardamos

1. Entre Membros você é identificado apenas pelo pseudônimo, idade, cidade e pelas informações que escolher publicar. Perfis não são públicos, não são indexados por buscadores e não são visíveis a quem não é Membro verificado.
2. Nós, no entanto, sabemos quem você é: guardamos nome, CPF, data de nascimento e o resultado da verificação, separados do seu perfil, com acesso restrito e registrado.
3. Mensagens trafegam e são armazenadas de forma criptografada e são analisadas por sistemas automatizados e, quando sinalizadas ou denunciadas, pela equipe de segurança, com a finalidade de proteger os Membros e cumprir a lei.
4. Registros de acesso são guardados pelo prazo legal (Marco Civil da Internet, art. 15). Dados são entregues a autoridades somente mediante ordem judicial ou nas hipóteses previstas em lei.
5. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Assinaturas, pacotes e pagamentos

1. Membras (Camélias) não pagam por nenhuma funcionalidade.
2. Membros (Mecenas) podem contratar uma Assinatura ou um pacote avulso para enviar mensagens além do limite gratuito. Preços, períodos e o que cada plano inclui são exibidos antes da contratação, em reais, sem taxas ocultas.
3. Renovação automática só ocorre se você a autorizar expressamente no momento da contratação, em campo destacado. Enviamos lembrete antes de cada cobrança. O cancelamento da renovação é feito pela mesma tela, em um toque, sem contato com o suporte, e mantém os benefícios até o fim do período pago.
4. Direito de arrependimento: na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias corridos e receber o reembolso integral, pela mesma ferramenta de contratação (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Pacotes avulsos já utilizados, no todo ou em parte, não são reembolsáveis, e isso é informado antes da compra.
5. A cobrança aparece na sua fatura com descrição neutra.
6. Contestação indevida de cobrança junto ao banco, após uso do serviço, poderá resultar em suspensão da conta, sem prejuízo do seu direito de reclamar conosco ou nos órgãos de defesa do consumidor.
7. Suspensão ou exclusão por violação destes Termos não gera reembolso do período em curso.

10. Programa de parceiras

Membras podem aderir, de forma voluntária e separada, a um programa de indicação que remunera a conversão de novas assinaturas, mediante contrato próprio. Esse programa remunera exclusivamente a venda de assinaturas da plataforma e nunca depende de encontros, relações ou de qualquer conduta fora da plataforma.

11. Segurança: o que fazemos e o que não garantimos

1. Verificamos documento e identidade de todos os Membros, revisamos perfis e fotos, monitoramos mensagens por sistemas automatizados, mantemos canal de denúncia com resposta humana e suspendemos contas denunciadas antes de ouvir a parte denunciada quando há indícios de risco.
2. Verificação de identidade não é garantia de caráter, de intenção ou de conduta de ninguém. Encontros acontecem fora da plataforma e por decisão exclusiva dos Membros. Recomendamos: primeiro encontro em local público, avisar alguém de confiança, não compartilhar endereço, documentos ou dados bancários, nunca enviar dinheiro a quem não conheceu pessoalmente.
3. Não realizamos checagem de antecedentes criminais, salvo quando expressamente indicado em funcionalidade específica.

12. Denúncias, suspensão e recurso

1. Qualquer Membro pode denunciar outro, em dois toques, a partir de qualquer mensagem ou perfil. Quem não é Membro pode denunciar pelo canal [E-MAIL DE DENÚNCIAS].
2. Denúncias com indícios de ameaça, solicitação de ato sexual pago, envolvimento de menores, divulgação de imagem íntima ou exposição de dados resultam em suspensão imediata do denunciado. As demais são analisadas por pessoa da equipe em até 24 horas.
3. A identidade de quem denuncia é preservada. Ninguém é penalizado por denunciar de boa-fé.
4. O Membro suspenso pode apresentar recurso uma vez, em até 7 dias, pelo canal indicado na notificação. A decisão final é informada por escrito.
5. Imagens íntimas divulgadas sem consentimento são removidas mediante simples notificação da pessoa retratada (Marco Civil da Internet, art. 21), e o responsável é excluído.
6. Contas excluídas por conduta ficam registradas em lista interna de bloqueio (identificador do documento, dispositivo e telefone) para impedir novo cadastro. Essa lista não é compartilhada com terceiros.
7. Preservamos registros de contas suspensas pelo prazo necessário a investigações e processos, e cooperamos com as autoridades na forma da lei.

13. Responsabilidade

1. O Camélia responde pelos serviços que presta nos termos da legislação de consumo. Não limitamos nem excluímos direitos que a lei lhe assegura.
2. O Camélia não responde por condutas, acordos, encontros, danos ou prejuízos decorrentes de relações entre Membros, que ocorrem fora da plataforma e por decisão deles.
3. Você se compromete a nos manter indenes de reclamações de terceiros decorrentes de conduta sua que viole estes Termos ou a lei.
4. A plataforma é oferecida como está; podemos alterá-la, suspendê-la ou encerrá-la com aviso razoável, garantindo o reembolso proporcional de períodos pagos e não usufruídos em caso de encerramento por nossa iniciativa.

14. Propriedade intelectual

O nome Camélia, a marca, o logotipo, o design e o software da plataforma pertencem ao Camélia ou a seus licenciantes. Nada nestes Termos lhe concede direito sobre eles além do uso pessoal da plataforma.

15. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou na plataforma com antecedência mínima de 15 dias; o uso continuado após esse prazo significa concordância. A versão vigente está sempre nesta página, com a data no topo.

16. Lei, foro e contato

1. Aplica-se a lei brasileira. Para consumidores, o foro é o do seu domicílio. A arbitragem só será usada se você a aceitar expressamente após o surgimento de uma disputa.
2. Reclamações podem ser feitas pelo canal de ajuda dentro da plataforma, pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO] ou pela plataforma consumidor.gov.br. Respondemos em até 5 dias úteis.
3. O aceite destes Termos é registrado eletronicamente com data, hora, endereço IP e versão do documento.